Reestruturação Salarial não atende pauta do movimento docente

Apesar das grandes mudanças na estrutura salarial do magistério superior que entraram em vigor este mês (fev/2009), a situação geral dos vencimentos continua muito próxima de antes. As regras mudaram, porém a reforma contemplou poucas reivindicações históricas dos docentes. Confira no sítio do Andes-SN, as tabelas salariais atualizadas para o magistério superior: (http://www.andes.org.br/tabela-salarial-ES-2009.htm). Foram extintas a Gratificação por Atividade Executiva (GAE), a Vantagem Pecuniária Individual (VPI) e a Gratificação Temporária para o Magistério Superior (GTMS). Em contrapartida, foram criadas a Retribuição por Titulação (RT) e a Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas).

Apenas o Vencimento Básico (VB) foi mantido da estrutura salarial anterior, e este teve um aumento significativo. Porém, não foi cumprida a promessa de incorporação completa da GAE, como havia sido alardeado. O novo Vencimento, na realidade, é razoavelmente menor do que o anterior somado a GAE. Além disso, continua sendo, na maioria dos casos, uma parte menor do salário. Segundo estudo da Associação dos Docentes da UFRJ (ADUFRJ), o VB de um adjunto ou associado de dedicação exclusiva, por exemplo, representa entre 35% e 37% da remuneração total bruta do docente. Ou seja, o discurso de que a reestruturação buscava valorizar o VB não se sustentou.

A maior diferenciação salarial foi propiciada pela RT, que representa uma parcela importante do contracheque e varia de acordo com a titulação, classe, nível e o regime de trabalho do docente. Já a Gemas varia em função da classe, nível e regime de trabalho, porém não dependem de titulação.

Com uma reestruturação alardeada como esta, era de se esperar que tal reforma contemplasse muito mais as reivindicações históricas dos docentes. Mesmo com todas as mudanças, segundo o mesmo estudo da ADUFRJ, os salários continuam ainda abaixo do poder de compra que tinham em janeiro de 1995. Portanto, a reforma não cobre as perdas salariais dos últimos anos e valoriza apenas parcialmente a carreira docente, premiando e estimulando a titulação dos professores.

Além disso, a reestruturação atingiu em cheio a arrecadação de boa parte das Associações Docentes, que calculavam a contribuição do associado, a partir do VB anterior somado à antiga GAE. A Adunifesp, por exemplo, já calcula perda de 30% de suas receitas. Portanto, a reforma foi bastante prejudicial para o movimento docente.