O Plebiscito Popular pela aplicação do valor de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública contou com cerca de 420 mil votantes. Os dados são do Comitê Nacional da Campanha realizador do pleito, cuja apuração aconteceu no final de 2011. Cerca de 99% dos participantes se posicionaram a favor dos 10%. A votação ainda continuará em alguns estados até fevereiro, quando o Plano Nacional de Educação (2011-2020) deve começar a ser votados no Congresso Nacional. São Paulo foi o Estado com mais participantes, cerca de 160 mil.

A avaliação das entidades coordenadoras do plebiscito é que o resultado foi positivo. Elas devem realizar uma manifestação em Brasília no dia 7 de fevereiro, quando acontece a votação do novo PNE na comissão especial que trata do tema, e entregar as listas de participantes do Plebiscito Popular ao Congresso Nacional. A Campanha também pretende realizar no segundo semestre de 2012, o 6º Congresso Nacional de Trabalhadores e Estudantes para discutir a política educacional do governo Dilma Rousseff e uma possível atualização do PNE elaborado pela sociedade brasileira na década de 1990.

O relator do PNE na comissão especial, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), apresentou uma proposta de investimento de 8% do PIB apenas em 2020, incluindo programas que transferem recursos públicos para a educação privada, como Prouni, Pronatec e Fies. A proposta recebeu mais de 140 emendas dos demais parlamentares, que devem ser votadas após a aprovação do relatório, também a partir de fevereiro. A reivindicação histórica dos movimentos sociais de educação é investir 10% do PIB imediatamente e apenas em educação pública.

Conselho de Entidades realizou Plebiscito na Unifesp

As urnas abertas pelo Conselho de Entidades da Unifesp em quatro campi recolheram cerca de 3200 votos. Estudantes, servidores técnico-administrativos e docentes participaram do plebiscito, que ainda contou com votos de usuários do Hospital São Paulo e da população próxima da Instituição. Na baixada santista, por exemplo, a campanha foi realizada em um cursinho pré-vestibular. Em São Paulo foram recolhidos a maioria dos votos, 2049; seguido de Diadema, 503; Santos, 395; e Guarulhos, 253. A amplíssima maioria dos votos, cerca de 99%, se posicionou a favor dos 10%.

Com informações do ANDES-SN (www.andes.org.br)