Governo e entidades se reúnem para discutir pautas específicas dos docentes

Por Najla Passos (ANDES-SN)

Com o propósito de identificar as reivindicações específicas das entidades representativas dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e agendar a próxima etapa do processo de negociação, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Duvanier Paiva, recebeu representantes da diretoria do ANDES-SN na tarde desta quarta-feira (22/6), para o que ele definiu como a primeira rodada de negociação específica da categoria no governo Dilma.

Também participaram da audiência a chefe de gabinete da Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Roberta Adami, conforme solicitado pelo ANDES-SN desde a rodada de negociações de 2010, além de diretores do Proifes. “Já temos um debate sobre carreira herdado do governo passado, que pretendemos dar continuidade. E temos prazo até agosto para encerrar as negociações. Hoje, a ideia é recepcionar a pauta das entidades e agendar as novas etapas”, esclareceu o secretário, ao abrir a reunião.

A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, afirmou que a expectativa do conjunto dos servidores públicos federais é grande em relação à reunião conjunta do dia 5/7, na qual eles acreditam que este governo apresentará sua política salarial. “Entretanto, a categoria docente também tem grandes expectativas de que o debate geral não diminua este espaço de discussões específicas”, frisou ela.

A presidente lembrou ao secretário que, no final de 2010, o ANDES-SN entregou a proposta final de reestruturação da Carreira de Professor Federal, construída pela base do movimento, a partir de um amplo debate. “Hoje, reapresentamos esta proposta, já em formato de cartilha, acompanhada de toda a nossa pauta de reivindicação”, explicou ela, endossando a cobrança anterior de que o MEC participe ativamente das rodadas de negociação.

Marina questionou o secretário sobre os novos cenários em que se dará a negociação. “No ano passado, havia debate se deveríamos construir uma nova carreira ou reestruturar a atual, se haveria recursos para isso, se poderia ter congruência entre as carreiras de nível superior e da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), se haveria garantia de transposição para os aposentados, dentre outras questões. Nós discutimos essas questões e gostaríamos de saber se, no novo governo, elas também foram debatidas e ampliadas”.

O secretário disse que o governo está trabalhando e para apresentar a projeção de recomposição salarial possível para os servidores públicos federais, mas que este trabalho ainda está inconcluso. Disse também que, até o momento, mantém a convicção, com o apoio do MEC, de que as carreiras de nível superior e EBTT devam ser tratadas em separado, ao contrário do que propõe o Sindicato Nacional.

Duvanier garantiu que na próxima reunião específica com os docentes, agendada para 11/7, ele apresentará a visão do governo sobre as pautas de reivindicações apresentadas e reabrirá a discussão sobre carreira.