Entidades querem novo pleito para Diretores de Campi e Unidades

Após um “complicado” processo de consulta à comunidade para a indicação de diretores de campi e de unidades universitárias, o Conselho de Entidades da Unifesp decidiu entrar com um recurso pedindo a realização de um novo pleito. “Falhas da Comissão Eleitoral, altíssima abstenção e problemas de transparência na apuração acabaram marcando o processo”, afirma o comunicado assinado pelas entidades representativas da Instituição. Clique em leia mais e confira a declaração na íntegra.

Declaração do Conselho de Entidades sobre a Consulta para indicação dos Diretores de Campi e Unidades Universitárias

A primeira consulta à Comunidade Unifesp sobre a escolha dos Diretores de Campi e Unidades Universitárias, um momento histórico da Instituição, terminou com uma série de controvérsias. Falhas da Comissão Eleitoral, altíssima abstenção e problemas de transparência na apuração acabaram marcando o processo, que agora é alvo de diversos questionamentos.

É importante deixar claro que o Conselho de Entidades não apoia ou apoiou qualquer candidatura. Não só agora, como em toda sua história, lutou pela ampliação da democracia em nossa Universidade. Nossa preocupação é, exclusivamente, pela construção de uma eleição justa, participativa, transparente e democrática. Desta forma, gostaríamos de destacar alguns pontos que consideramos os mais críticos do último processo eleitoral:

1. Desde o início, a Comissão Eleitoral cometeu erros que comprometeram bastante o processo. Embora as entidades tenham proposto diferente, o calendário da eleição foi muito curto, dificultando a inscrição de candidatos e um debate mais amplo na Instituição; O sistema de votação mostrou-se ineficiente e dificultou a participação de vários membros da comunidade, na medida em que os candidatos não foram identificados na tela/cédula de votação, em contrariedade às normas estabelecidas; não houve controle durante a campanha eleitoral, sendo infringidas, por diversas vezes, as regras definidas; e a utilização da urna eletrônica acabou se mostrando confusa na hora da votação e pouco transparente na hora da apuração.

2. Outro problema já recorrente nos processos eleitorais recentes da Unifesp, haja visto o número de votantes na última eleição para Reitor, foi a baixíssima participação. Neste pleito, mais uma vez a abstenção alcançou índices alarmantes. Fica claro que faltaram opções, que boa parte da Comunidade não se sentiu envolvida nos debates e que, particularmente, estudantes e servidores técnico-administrativos em educação sentem-se pouco representados pelo atual processo e sua norma de ponderação dos votos. Desta forma, reafirmamos mais uma vez a luta pela ampliação da democracia interna, reivindicando paridade entre as categorias nas consultas à Comunidade, o que já aconteceu em um passado não muito distante de nossa Instituição. O episódio explicitou a necessidade de a Universidade rever sua democracia e estrutura de poder, a exemplo de outras instituições, como a UFPE, que referendada no princípio da autonomia universitária, aprovou a paridade nas suas eleições para Reitor.

3. O pleito ainda cerceou a participação de parte da comunidade. A ausência de crachá impossibilitou o voto de estudantes no Campus de São Paulo, mesmo com a apresentação de documento com foto. Particularmente prejudicados foram alguns calouros que nem sequer possuíam crachá da Instituição. Vários professores auxiliares e assistentes também relataram impossibilidade de votar para diretor. Por último, a eleição ainda não contemplou quem queria anular. Os votos de protesto acabaram computados como em branco, o que cerceou a livre manifestação de descontentamento dos eleitores.

4. A apuração dos votos foi extremamente confusa e mal organizada. O processo além de acontecer no dia seguinte ao fechamento das urnas demorou quase doze horas. O sistema de votação em urna eletrônica, que supostamente permitiria divulgar os resultados de forma imediata, mostrou-se falho, inseguro e mesmo pouco eficiente. Durante a contagem, os resultados ainda foram divulgados de forma parcial e a partir de “vazamentos” de informação. Além disso, o pessoal da informática, responsável pela apuração, não foi devidamente preparado e os votos acabaram totalizados eletronicamente sem a ponderação segundo o peso de cada categoria. A Comissão Eleitoral, depois de anunciar um pequeno atraso por problemas técnicos às dez horas da manhã, comunicou que não poderia divulgar os resultados uma vez que a ponderação não havia sido feita. A justificativa foi que com a proporcionalidade “correta” os resultados poderiam sem diferentes, o que de fato aconteceria. A recontagem com a ponderação dos votos durou doze horas e acabou gerando uma série de suspeitas de que o sigilo do processo havia sido quebrado.

5. O Decreto nº 1.916/1996, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes nas Universidades, e as normas editadas pelo Conselho Universitário são omissos em relação à definição dos pesos dos votos de estudantes e trabalhadores técnico-administrativos em educação nas consultas comunitárias, permitindo variação dos resultados da consulta.

6. O processo ainda terminou com uma grave interferência do Reitor Walter Albertoni, quando o próprio, ao final da apuração, precipitadamente declarou os resultados, desrespeitando a própria Comissão eleitoral por ele referendada. Tal tarefa caberia à Comissão Eleitoral com a explicação de que existiria um tempo para a apresentação e o julgamento de recursos. Só após o processo ser finalizado e homologado pelo Conselho Universitário é que caberia ao Reitor, como representante máximo da Instituição, declarar os resultados.

Avaliando todo o processo eleitoral e os graves acontecimentos ocorridos, o Conselho de Entidades da Unifesp, resolveu, após longo debate, entrar com um recurso junto a Comissão Eleitoral, solicitando a impugnação do atual processo. É importante salientar também que a Comissão recebeu outros recursos contestando diferentes aspectos do pleito.

Uma última situação que precisa ser explicitada foi a dificuldade do Conselho de Entidades em protocolar seu recurso, diga-se de passagem dentro do tempo e das regras da eleição, tanto com a Comissão Eleitoral, quanto no protocolo da Instituição. Só após insistência e muitos argumentos irrebatíveis, foi aceito o documento. Uma postura arbitrária, injustificável para o serviço público e que não poderá voltar a acontecer.

Esperamos que após todo este episódio a Instituição realize uma ampla avaliação do processo eleitoral. É fundamental que todos os questionamentos da Comunidade Universitária sejam respondidos, que a Unifesp convoque uma audiência pública para debater os principais problemas e que seja reaberto o processo de escolha dos diretores dos Campi e das Unidades Universitárias.

Conselho de Entidades da Unifesp (Adunifesp, Amerepam, APG, DCE, Sintunifesp)